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postado sob cidadania, cultura

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Em 20 de Novembro de 1959, foi proclamada a Declaração dos Direitos da Criança  pela Assembleia Geral da ONU (organização das Nações Unidas).
A declaração é integralmente fiscalizada pela UNICEF, organismo da ONU, criado com o fim de integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes condições de sobrevivência até a sua adolescência.

 

A Declaração afirma que toda criança tem os seguintes direitos:

À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

À especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

A um nome e a uma nacionalidade.

À alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

À educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

Ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

À educação gratuita e ao lazer infantil.

A ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

A ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

A crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

O idealizador do nosso dia das crianças foi o deputado federal Galdino do Vale Filho, na década de 1920. Após ter sido aprovada pelos deputados, a data de 12 de Outubro foi oficializada pelo presidente Arthur Bernardes, através do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924. 
A data passou a ser comemorada em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e aumentar suas vendas. Com isso, o significado original da data transformou-se em exploração comercial.

 

Fontes/referências:
http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-da-crianca.htm
http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u28.jhtm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitodacrianca.htm
 

 

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