A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC) foi elaborada durante a Rio-92 (ou Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Também conhecida como Cúpula da Terra, reuniu mais de 100 chefes de Estado, no Rio de Janeiro, em 1992, para debater formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo à época). Entrando em vigor em março de 1994, essa Convenção reconhece que o sistema climático é um recurso compartilhado, planetário, cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas – industriais, agrícolas e desmatamento – que liberam dióxido de carbono e outros gases – chamados gases de efeito estufa – que aquecem a Terra.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção e reúne regularmente os países que assinaram e ratificaram a Convenção e o Protocolo de Kyoto*. Os países-membros já se reuniram 20 vezes até hoje,em conferências em Berlim, Genebra, Kyioto, Buenos Aires, Bonn, Haia e Bonn, Marrakech, Nova Déli, Milão, Buenos Aires, Montreal, Nairóbi, Bali, Poznan, Copenhague, Cancún, Durban, Doha, Varsóvia, Lima.
A falta de vontade política dos países-membros da UNFCCC, especialmente dos países desenvolvidos, para enfrentar a fundo os problemas que provocam e provêm da crise climática, fez com que, depois de mais de 20 anos de negociações, pouco tenha sido feito. A partir do próximo dia 29 de novembro, os 196 países-membros irão se reunir em Paris, para buscar um consenso sobre o rumo da Rio92 e para assinar um novo acordo global, que possa substituir o único instrumento legal da Convenção, o Protocolo de Kyoto, que expirava em 2012 e foi estendido até que se chegasse a um novo acordo.
Até agora, cada um dos países-membros apresentou uma lista de metas, as chamadas INDCs, a serem alcançadas para reduzir as emissões e evitar que a temperatura global aumente mais que de 2 graus Celsius até o final do século XXI. O Brasil é um desses países e apresenta as seguintes intenções: reduzir 43% das emissões até 2030; 45% de energias renováveis na matriz energética do país; reflorestamento de doze milhões de hectares, com espécies nativas e exóticas e, ainda, zerar o desmatamento ilegal na Amazônia.
Mesmo com as metas apresentadas até agora pelos países, estamos bem longe de frear o aquecimento da Terra. Se não se brecar o aquecimento, haverá gravíssimas consequências: secas, perda de lavouras, aumento da fome e da pobreza extrema, catástrofes, inundações de áreas costeiras e até migrações forçadas de populações… Apesar dos atentados terroristas em Paris, neste mês, as autoridades francesas garantem medidas de segurança mais fortes (e cancelamento de festas, shows e passeatas), para que a COP seja realizada.
A Mobilização Mundial pelo Clima e a sociedade civil brasileira
No dia 29 de novembro, acontecerá a Mobilização Mundial pelo Clima, em várias capitais ao redor do globo! Uma grande marcha ocorrerá em São Paulo, na Avenida Paulista, em frente ao MASP. Veja a programação no site www.mobilizacaopeloclima.com.br : São Paulo, 29 de novembro, a partir das 11h da manhã!
https://www.facebook.com/mobclimasp/
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/campanha-leva-mensagem-da-terra-para-cop-21
http://www.socioambiental.org/pt-br/cop-21
http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/entenda-a-cop-21-e-as-disputas-em-jogo-5188.html
http://www.ebc.com.br/noticias/meio-ambiente/2015/09/entenda-o-indc-brasileiro-que-sera-apresentado-na-cop-21-em-dezembro
http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11915:contribuicao-brasil-indc-27-de-setembro&catid=43&lang=pt-BR&Itemid=478
http://mobilizacaopeloclima.com.br/participe/
*O Protocolo de Kyoto
Foi adotado na 3ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, realizada em Kyoto, no Japão, em dezembro de 1997. Entrou em vigor em fevereiro de 2005,definindo metas obrigatórias de redução nas emissões de gases de efeito estufa para 37 países industrializados e a União Europeia, que fazem parte do Anexo I da Convenção (nações desenvolvidas e do Leste Europeu). Estabeleceu que as emissões deveriam ser diminuídas em 5%, em média, entre 2008 e 2012, em comparação aos níveis de 1990. Os Estados Unidos não ratificaram o protocolo (veja os países que compõem o chamado Anexo I do Protocolo de Kyoto: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Comunidade Europeia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos. Os países que não fazem parte do Anexo I (países em desenvolvimento) são os que não se comprometeram com metas obrigatórias de redução de emissão.